AGU Apresenta Manifestação Contra Lei Anti-Fumo de São Paulo !O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.249, que trata da Lei Estadual nº 13.541/09, do estado de São Paulo. A norma proíbe o consumo de cigarros em áreas de uso coletivo.
A Adin foi movida pela Confederação Nacional do Turismo (CNT), com pedido de liminar. O relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, solicitou, então, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo Toffoli, a inconstitucionalidade reside no fato de que o estado invadiu competência própria da União. A Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, explica porquê: "Embora a competência para legislar sobre saúde seja concorrente, compete à União editar normas gerais e aos estados apenas a competência complementar ou suplementar".
Eu me equivoquei quando falei que a lei antifumo de SP era uma boa. Esqueci que no Brasil existem uma gincana chamada "quem achar a brecha na lei primeiro ganha um dildo!". Estou supondo que uma corja de morimbundos fumantes do braço jurídico do Lula, o AGU, passaram noites procurando uma brecha na Constituição para que um dia possam (se o enfisema pulmonar os permitirem e não os levarem antes) encher nossos pulmões denovo com essa estupenda fumaça que exala cheiro de pétalas de lírios banhadas em enxofre e urina de abutre.
E o motivo alegado para entrar com pedido de anulaçao da lei é de extrema sensatez: lei sobre a saúde só pode ser federal, e não estadual. Confesso que estou alíviado. E se eles não tivessem nos alertado sobre isso meu Deus? Que catástrofe poderia acontecer? A lei federal ficaria deprimida, sem um rumo na vida, e quem sabe não cometeria suicídio!! Acho que ninguém pensou em começar um projeto de emenda constituicional (que muda a constituição). Tava faltando essa parte no livro que viram na faculdade!
Não sei porque reclamar se o que vale aqui é a Constituição, bom senso é pra pasquitanês ver (inglês ver não pega mais nada, eles descobriram a merda que está aqui e já estão nos enviando lixo!)
STF que nos salve!
Postado por: Luiz Nunes
como fumante.. me vejo na obrigação de me defender!! concordo q a fumaça seja terrivel.. (qnd eu nao fumava tbm nao gostava) porem ontem me aconteceu algo q achei ridiculo! eu estava no shopping, fumando na frente da porta de entrada.. onde tooodo mundo fikava la! o segurança me pediu pra apensar descer da calçada, pq a calçada ainda eh perimetro do shopping! caralho.. eu nao andei nem 10 passos! q diferença isso faz pro pulmão alheio???
ResponderExcluirconcordo q ngm precisa fumar de tabela o MEU cigarro... mas to revoltada com essa lei..
por isso.. quem sabe um dia essa brecha na lei sirva pra alguma coisa!
interessante o post
ResponderExcluir:)
beijoos
Enquanto isso eu vou fumando um cigarrinho, só pra aliviar!
ResponderExcluirPrezado Luiz Nunes,
ResponderExcluirNão se trata de defender o cigarro ou agredir o não fumante. Trata-se de direitos iguais. A Lei Federal deveria ter sido regulamentada por São Paulo e não foi. A regulamentação deveria estabelecedr locais adequados para os fumantes e para os não fumantes, apenas isso.
Se essa política autoritária continuar talvez no futuro todos sejam prejudicados em suas liberdades individuais, de uma forma ou de outra.